Vivo nega internet às comunidades carentes
Operadoras não repassaram aos consumidores postergação de impostos que visava garantir o acesso à internet a todos durante a pandemia, denuncia o Instituto Telecom
Instituto Telecom*
Nos últimos três anos a operadora Vivo obteve um lucro de R$ 18 bilhões. Só em 2019 foram cerca de R$ 5 bilhões.
A operadora esteve em destaque na última semana, no Jornal Nacional e no Valor Econômico.
No primeiro, ela aparece no quadro denominado Solidariedade S.A – leia-se propaganda das empresas –, doando R$ 16,3 milhões para ajudar na luta contra a pandemia, valor que corresponde a 0,026% do seu lucro em 2019.
Vinte seis milésimos! Um valor pífio.
No mesmo tipo de propaganda travestida de solidariedade, já apareceram grandes bancos como Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander, Banco Safra. Realmente são muito solidários.
No Valor Econômico, o presidente da empresa, Christian Gebara, além de repetir a doação dos R$ 16,3 milhões, ainda inventa uma desculpa esfarrapada para não levar o acesso gratuito à internet em comunidades de baixa renda. Segundo a matéria, ele “afirma que não é o momento de lançar nenhuma ação que possa ter um caráter competitivo”. Daí não levar a banda larga para os que mais precisam. Desde quando a Vivo e as outras grandes operadoras se preocupam com a concentração do mercado? Vivo, Claro, TIM e Oi dominam 80% do mercado de banda larga!
Como bem lembra o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), “apesar das operadoras de telecomunicações terem recebido ajuda do governo com o adiamento no pagamento do principal tributo do setor através da Medida Provisória nº 952/2020, o auxílio não foi repassado para os consumidores” .
As operadoras (Vivo, Claro e Oi) vêm descumprindo, sistematicamente, os contratos de concessão. Há uma cláusula que as obriga a levar banda larga, gratuitamente, até 2025, para todas as escolas públicas urbanas do Brasil. Elas não cumprem, a Anatel não exige o cumprimento e o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.879/2019, que permitirá que todas se tornem autorizatárias. Dessa forma, serão reduzidos os encargos das operadoras, entre eles, a obrigação de levar banda larga para essas escolas públicas.
Fica muito evidente que, se for só por interesse das operadoras, as comunidades de baixa renda e as escolas públicas urbanas e rurais nunca terão acesso à internet. Temos que exigir publicamente que as famílias de baixa renda tenham acesso à internet a custo zero e sem interrupções durante a pandemia.
Basta! Chega de propaganda enganosa. As empresas têm que assumir suas obrigações sociais.
* Publicado no dia 2 de junho de 2020, no site do Instituto Telecom
