Relatório da plenária EPE sobre regime híbrido
Os posicionamentos, as barreiras nas negociações, e a dificuldade de negociar as condições para combinar trabalho remoto e presencial, que derivaram na nota de repúdio à empresa divulgada pelos sindicatos.
Negociação Coletiva: Senge RJ x Empresa de Pesquisa Energética
Vigência: 2021/2023
Data da ocorrência: 14/06/2022
Ocorrência: plenária
Abrindo a reunião plenária realizada em 13 de junho de 2022, o diretor do Senge RJ Paulo Granja fez um breve relato sobre a evolução do processo negocial para tratar do regime híbrido de trabalho. Nesse sentido, foi lembrado que, conforme já notificado a toda a categoria no informe do dia 24/05, data em que aconteceu a última reunião de negociação para tratar desse assunto com a presença de parte da diretoria executiva por solicitação dos sindicatos, a empresa se manteve inflexível quanto à possibilidade de avançar além da última proposta que, resumidamente, determina que o regime híbrido será majoritariamente presencial, sendo dois dias fixos (terça e quarta-feira) e mais um a ser definido pelo empregado, além de 12 dias por semestre em trabalho remoto a escolha do empregado.
Também foi esclarecido que, na reunião com a diretoria executiva, os sindicatos aventaram a possibilidade de redução para 2 dias presenciais por semana em vez de 3 dias, a ser submetida à assembleia dos trabalhadores. Com relação a isso, a empresa insistiu nos 3 dias e, por mais que tentasse, não conseguiu convencer os sindicatos e comissão de empregados das suas razões para manter sua proposta inalterada.
Por fim, a empresa, na sexta-feira anterior à plenária (10 de junho) no final da tarde, encaminhou ofício aos sindicatos comunicando sua decisão de considerar encerradas as negociações para tratar desse assunto e oferecendo a todos os trabalhadores da EPE a possibilidade de assinar acordo individual nas mesmas condições propostas na última reunião com a diretoria executiva, sendo que os trabalhadores que não assinassem o acordo individual deveriam retornar ao trabalho presencial a partir de 01 de agosto.
Em vista desse ofício, os sindicatos entenderam como ainda possível a retomada das negociações e fizeram contato informal com parte da comissão de negociação patronal no dia 13 para reabertura das negociações. Nesse sentido, mais uma vez, vimos a postura intransigente da empresa, agora sob a alegação de que não haveria mais tempo hábil para que uma nova decisão viesse a ser tomada, já que o processo decisório na EPE deve cumprir o rito de passar pela Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Ministério das Minas e Energia e, por último, a Sest. Com relação a isso, a avaliação dos sindicatos é que, realmente, a atual gestão da EPE está em mãos inábeis ou frágeis do ponto de vista político, já que não são capazes de assumir posições meramente administrativas internas e que em nada precisam passar por esses outros níveis de decisão.
Vários trabalhadores se manifestaram indignados com a postura da diretoria e de gestores da empresa que, na opinião de muitos, tentam exibir a sua imagem de democrática porém, na prática, tem se mostrado autoritária.
Apesar da absoluta discordância dessa medida implementada de forma autoritária, mas considerando o atual cenário político que tem causado inúmeros prejuízos aos trabalhadores, houve, por parte de alguns, a manifestação para acatar a decisão individual de adesão à tal norma e assinatura do acordo individual, mas acumulando forças para o necessário enfrentamento num futuro próximo.
Foi proposto por várias pessoas da plenária a elaboração uma Nota de Repúdio à atitude arbitrária da EPE de interromper o diálogo e estabelecer este regramento de maneira unilateral, desrespeitando o espaço de interlocução que já vinha sendo construído durante a recente negociação do atual Acordo Coletivo.
Senge RJ
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