Errata _ Informe reunião de negociação com o Cepel
Confira o texto válido para a 5ª rodada do Senge RJ e Sintergia com o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, no dia 28 de junho. Foi apresentada a contraproposta dos sindicatos, com base na plenária realizada com os empregados.
ATENÇÃO!!! Segue abaixo ERRATA do informe enviado em 28.06.2022
INFORMES REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO CEPEL 28.06.2022
Foi realizada a quinta rodada de negociação do Senge RJ e Sintergia com o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), no dia 28 de junho de 2022, pela plataforma Teams. Na rodada anterior, a empresa apresentou sua primeira proposta por escrito. Na presente rodada, foi apresentada a contraproposta dos sindicatos, com base na plenária realizada com os empregados no dia 15 de junho.
Os dirigentes sindicais fizeram suas considerações iniciais. Apresentaram a proposta de que os dias de greve sejam negociados, visando a não efetuar nenhum desconto salarial dos trabalhadores; e ainda, se houver aceitação da proposta da empresa para o plano de saúde pelos sindicatos e empregados, não efetuar cobranças retroativas à data de implementação das novas regras.
Em seguida, fizeram a apresentação da contraproposta com as devidas considerações:
Cláusulas Econômicas:
- Reajuste Salarial:- Aumento de 12,13% a partir de 01.05.2022.
- Auxílio Alimentação / Refeição: Reajuste pelo IPCA a partir de 01.05.2022.
- Gratificação de férias: Manter a mesma gratificação do ACT 2020/2022
Foram ainda debatidas as cláusulas do ACT 2020/2022 que seriam excluídas da pactuação do atual acordo, de acordo com a proposta apresentada pelo CEPEL, com as quais não houve concordância dos trabalhadores:
- Cláusula Segunda: Fórum das Fundações – segundo o representante da empresa, a permanência do CEPEL neste fórum depende da aceitação da Eletrobras. Os dirigentes sindicais defenderam a permanência do CEPEL neste Fórum, por considerarem um espaço importante de discussão e formação que precisa ser mantido. O representante do CEPEL informou que irá avaliar esta cláusula.
- Cláusula Sétima: Quadro de pessoal - Manutenção do texto original
- Cláusula Oitava: Oferta Prévia de Plano de Desligamento Incentivado, foi proposta sua manutenção. O representante do CEPEL pediu esclarecimentos sobre esta cláusula e foi informado que a cláusula está no contexto da cláusula 7.
- Cláusula Nona: Cláusulas De Relações De Trabalho - Normas E Regulamentos De Recursos Humanos - Manter a Cláusula.
- Cláusula Quinquagésima Quarta: CIPA E Normas De Medicina E Segurança do Trabalho- Manutenção da Cláusula.
Cláusulas Do Termo De Compromisso 2020/2022 A Serem Mantidas:
- 2- Dispensa individual sem justa causa
- 4 - Plano de carreira e remuneração
Foi questionada também a redução do fornecimento de bolsas de estudos para o Colégio Primeiro de Maio, que eram 25 e passariam para 10. A Empresa afirmou que não seria redução, mas sim uma redistribuição das mesmas para contemplar também a localidade de Adrianópolis. Perguntou-se por que esta informação não constava na proposta apresentada na quarta rodada. Conforme o representante da empresa, essa mudança não constava na proposta do CEPEL porque ainda não há uma instituição parceira para o redirecionamento das bolsas. Considerando o importante caráter social e educacional destas bolsas, os sindicatos propuseram a manutenção das 25 bolsas, sem redução de valor, mesmo que parte dessas bolsas venha a ser direcionada para outras instituições. O representante da empresa sugeriu que uma nova cláusula sobre as bolsas poderia ser discutida com os sindicatos.
Após ouvir as demandas dos Sindicatos, o representante do CEPEL fez suas considerações. Informou que o CEPEL agora é uma empresa privada e não se subordina mais ao Governo Federal, sendo seu principal mantenedor um ente privado. Reconhece que os quadros técnicos do CEPEL são de qualidade inquestionável, mas alega que a empresa está numa situação bem distinta das empresas do grupo Eletrobras, o que limitaria a comparação com o ACT ofertado pela holding e subsidiárias aos seus empregados. Elencou algumas questões que estão sendo levantadas nesta negociação. Reiterou o posicionamento da empresa de retirar o Sistema de Avanço de Nível (SAN). Os sindicatos entendem que o SAN é importante como mecanismo de correção de eventuais distorções no processo de avaliação dos empregados, que podem ocorrer mesmo de forma não intencional, o que já havia sido colocado em uma rodada anterior.
O representante do Cepel prosseguiu alegando que será necessário buscar alternativas em função do planejamento do CEPEL para o médio e longo prazos. Os representantes dos empregados argumentaram que o presente ACT trata do curto prazo e que o momento é de grande incerteza para se tomar medidas irreversíveis.
O representante da empresa comunicou que não pretende adotar a cláusula de planos de incentivo vinculados à uma cláusula de quadros de referência, reiterando a cláusula de rotatividade em que uma parte do quadro funcional seja substituída, permitindo a garantia de emprego para a maioria dos empregados durante a vigência deste ACT. Comprometeu-se a debater com os trabalhadores e considerou a possibilidade de ampliar a vigência do ACT em discussão para dois anos.
Quanto às cláusulas econômicas, deixou claro que a previsão orçamentária do centro foi elaborada quando o IPCA estava na ordem de 5%. Mas, diante dos atuais índices inflacionários, pode-se buscar a aplicação do índice atual.
Os dirigentes presentes fizeram suas intervenções, questionando a atitude do CEPEL em buscar redução de seus custos penalizando seus empregados, numa conjuntura plena de incertezas políticas. Foi reafirmada a necessidade de refletir sobre como a Empresa irá manter o seu quadro funcional altamente gabaritado, se insistir em retirar benefícios dos trabalhadores, pois muitos podem sair da empresa espontaneamente, o que já ocorreu no passado recente, incluindo empregados relativamente jovens, com ACT muito superior a proposta atual da empresa. Também foi colocado que o desligamento imediato de dezenas de trabalhadores não permitirá qualquer passagem de experiência e conhecimento a novos empregados, o que é uma ameaça para um centro com um quadro já tão enxuto.
O debate seguiu e foi acordado entre os presentes que haverá uma nova rodada de negociação na próxima semana em resposta à contraproposta dos Sindicatos, que será enviada para a Empresa.
Fiquem atentos(as) aos próximos informes.
Senge RJ
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