Movimentos sociais preparam ação coordenada em defesa da Eletrobras
A MP da privatização está marcada para ser votada nesta terça (18), quando CNE, FNU e CNU realizam plenária virtual para debater estratégias de luta e um tuitaço, a partir das 10h.
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) realizam nesta terça-feira (18), a partir das 10h, está programado um tuitaço com a #MP1031NÃO e uma Plenária Virtual para discutir novas estratégias de luta contra a privatização da Eletrobras. A plenária acontece no mesmo dia previsto para a votação da Medida Provisória 103/21, que permite a privatização da empresa.
A sociedade civil está mobilizada em um esforço de pressão pelas redes contra a venda a maior empresa de energia da América Latina, que desempenha papel chavde e no desenvolvimento e na gestão dos recursos hídricos do país. A Eletrobras é responsável por 47% das linhas de transmissão, e por cerca de um terço (31%) da geração (sendo 95% de energia limpa); e 50% da transformação (subestações) de energia. Pelos ativos da estatal passa a maior parte da energia que abastece todos os Estados da Federação, fornecida por suas subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte, Amazonas GT, CGTEletrosul, Cepel, Itaipu e Eletronuclear. Também vinculado à Eletrobras está o Cepel, centro de tecnologia que dá suporte à pesquisa e ao desenvolvimento do setor, especialmente à mauntenção e evolução dos programas (software) utilizados para integração nacional do sistema.
A questão ambiental é outro aspecto crítico. A mã gestão ou a gestão voltada a maximizar lucros podem causar tragédias como as Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, provocadas pela Vale. Existem, atualmente, 47 barragens hídricas, que serão entregues ao capital privado.
Se privatizar, a tarifa de energia elétrica, com certeza, vai aumentar.
As usinas da Eletrobras (especialmente as 14 usinas renovadas pela lei 12.783/2013, que estão sob o regime de cotas) vendem a energia mais barata do país, que equivale a cerca de 15% do total da energia elétrica gerada no Brasil. O preço cobrado pela Eletrobras é menos de 1/4 do preço praticado no mercado. Para tornar atrativa a compra dessas usinas, o governo quer acabar com o regime de cotas, permitindo aumento significativo das tarifas para maximização do lucro. A Agência Nacional de Energia Elétrica estima um aumento da ordem de 17%.
Nota técnica da Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel) estima que a privatização deixe as tarifas no mínimo 14% mais caras, nos próximos três anos. Este índice deverá ser muito maior dependendo das condições climáticas, já que as bandeiras das contas de luz variam de acordo com a seca e a chuva. Para chegar a esta conclusão, os engenheiros estudaram o conteúdo da MP nº 1.031, na qual não consta índice definido para reajuste da conta, mas sim uma estimativa de que o MegaWatt/hora, hoje vendido pela estatal a R$ 61,00, em média, poderá chegar a R$ 155,00 no mercado livre. Para a Aesel, esse valor é irreal, pois se baseia nos preços do ano passado, fortemente depreciados por causa da pandemia. A própria Aneel acredita que, este ano, o preço médio será de R$ 253,00/MWh.
Mesmo o relator está avaliando uma maneira de a Aneel neutralizar a concentração de mercado exercida pela empresa no mercado livre, por meio de leilões, em que ela teria que vender parte de sua energia.
De acordo com Nailor Gato, Coordenador do CNE, é fundamental fazer a resistência. “O governo quer tratorar a oposição como fez em outras matérias no Congresso. Por isso, temos que resistir mesmo que seja nas redes. Nas votações de consultas públicas no Senado temos que votar contra a proposta de privatização. Essa plenária virtual vai nos ajudar muito, pois ela será bem ampla.”
VOTE NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS na consulta pública do Senado
A privatização da Eletrobras representa, na prática, aumento nos preços das contas de luz, já admitido pelo próprio relator da MP, com serviços piores e maior risco de apagões, entre outros prejuízos para o Brasil e para os brasileiros. O caso do Amapá mostrou que empresas privadas não têm compromisso com a segurança energética. O restabelecimento no estado só foi possível porque os trabalhadores da Eletrobras e da Eletronorte foram ao Estado ajudar a resolver o problema.
Pesquisas feitas junto à sociedade mostram que a maioria da população é contra as privatizações, por entender que não trazem benefícios, mas apenas enriquecem os grupos empresariais. No caso da Eletrobras, a operação pode ser um jogo de cartas marcadas. O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, denunciou, em evento público,a suspeita de a privatização ter sido modelada de modo a beneficiar acionista minoritário, ao incluir a renovação antecipada da usina de Tucuruí (que deveria ser licitada).
O CNE entende que o momento exige foco na vacina contra a Covid-19, doença que já matou mais de 436 mil pessoas no país, e não a venda do patrimônio público que gera riquezas para o país, seja a Eletrobras, Correios, Petrobras ou qualquer empresa pública. Sabe-se que, após a pandemia, o país só poderá superar a crise com uma política pública articulada com essas estatais.
Como participar da campanha contra a privatização
É importante pressionar os senadores e deputados para que a MP não seja votada. Por meio da plataforma “Na Pressão” é possível entrar em contato direto com os parlamentares, enviando mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais para dar o seu recado: “NÃO DEIXE QUE A ELETROBRAS SEJA PRIVATIZADA. SALVE A ENERGIA!”.
> Acesse o “Na Pressão” e mande o seu recado:
1 – Escolha os senadores na listagem que aparecem como “contrários” (aqueles que querem a privatização); “indecisos” e “favoráveis” (aqueles que defendem a Eletrobras pública).
2 – Defina por qual meio deseja pressionar (WhatsApp, Facebook, Twitter ou E-mail) e clique no ícone, logo abaixo da foto do senador.
3 – Uma nova janela será aberta para você enviar a mensagem.
Em poucos cliques você manda o seu recado quantas vezes quiser. Você também pode compartilhar os endereços eletrônicos dos parlamentares com seus amigos e ajudar a pressionar.
*Com informações do portal da CUT
