Frente Brasil Popular lança Plano de Emergência para tirar o país da crise
A Frente Brasil Popular (FBP) lançou o Plano Popular de Emergência, que reúne “10 propostas para o Brasil sair da crise”
Fonte: SOS Brasil Soberano
A Frente Brasil Popular (FBP) lançou o Plano Popular de Emergência, que reúne “10 propostas para o Brasil sair da crise”. Entre elas, a realização de eleições diretas em 2017 e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para promover reformas estruturais democráticas. O Plano é um projeto nacional de desenvolvimento, e conta com apoio integral do SOS Brasil Soberano, movimento coordenado pelo Sindicado dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Destinado a enfrentar a crise econômica e salvar as conquistas históricas dos trabalhadores, visa fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano, e combater a desigualdade de renda no país.
São 76 medidas, distribuídas em dez eixos: democratização do Estado; desenvolvimento, emprego e renda; reforma agrária e agricultura familiar; reforma tributária; direitos sociais e trabalhistas; direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia; segurança pública; direitos humanos e cidadania; defesa do meio ambiente; política externa soberana.
A nova política econômica projeta a expansão dos investimentos a 25% do PIB, em quatro anos. Prevê, entre outras iniciativas, a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, financiado pelo uso parcial das reservas internacionais, a queda das despesas financeiras e a reorganização do sistema nacional de impostos – que destine R$ 100 bilhões anuais para obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana.
Aponta, ainda, a necessidade de ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, com financiamento para reformas e melhorias residenciais, além de ações como o barateamento do crédito para produção e consumo, com prioridade para economia solidária, em movimento comandado pelos bancos públicos e lastreado pela redução dos depósitos compulsórios. Fazem parte do plano reajuste de 20% do Bolsa Família, aumento dos investimentos sociais, recuperação da política industrial e de ciência, tecnologia e inovação, na perspectiva da soberania. Nesse sentido, a proposta da Frente Brasil Popuar também defende a aplicação da Política Nacional de Defesa, lançada em 2012, para modernização das Forças Armadas e fortalecimento da indústria nacional de defesa.
O Plano Popular de Emergência inclui o restabelecimento das regras de conteúdo nacional na indústria de petróleo e gás, extensivas ao setor elétrico e de mineração, e a revogação de todas as medidas de “caráter antipopular, antinacional e antidemocrático aprovadas durante o governo usurpador”. Por exemplo, a Emenda Constitucional 55, que limita o crescimento dos gastos públicos, e a Lei 4567/16, que desobrigou a Petrobras de atuar como operadora em todos os blocos do pré-sal. Retomada dos programas de reforma agrária, garantia de titulação das terras das comunidades quilombolas e demarcação das áreas indígenas, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), implementação de políticas de combate à violência contra as mulheres e a população LGBTI, à homofobia e ao racismo, são as muitas iniciativas que compõem este plano para um futuro governo popular.
